Painel Políticas Públicas debate sobre o desafio de promover o desenvolvimento do biogás em todas as escalas

• 25 de março de 2020 às 14:41
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O primeiro painel do 2º Fórum Sul Brtasileiro de Biogás e Biometano, Políticas Públicas, apresentou assuntos como o RenovaBio, política de estado abordada pelo diretor substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Luís de Souza Motta, e pela consultora técnica da Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Rachel Martins Henriques; além das iniciativas dos três estados do Sul em políticas para o desenvolvimento do setor, com o Secretário de Agricultura do Estado de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa; o coordenador de Assessoria Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, Guilherme de Souza; e o assessor técnico do Gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, José Tarciso Fialho.

Na abertura do debate, após as apresentações, o mediador e coordenador do Fórum, Clóvis Reichert, destacou o potencial do biogás, frente a outras alternativas de energia renovável, para a matriz energética no país. E provocou a discussão sobre as lacunas que travam o desenvolvimento do setor, os pontos críticos do Marco Legal e as iniciativas do governo para fazer avançar com mais rapidez um setor com ampla disponibilidade de recursos, mas ainda subaproveitados.

 “O setor de biogás tem muito potencial, mas é jovem em comparação a outras fontes disponíveis na matriz energética do país”, ponderou Motta, representante do Ministério de Minas e Energia. Para ele, desenvolver uma matriz energética mais sustentável, é uma questão “mais racional do que uma imposição”. “Precisamos pensar em soluções que aumentem a concorrência e a competição. Quando esse valor entra na conta, passa a viabilizar também a valorização dos serviços. A gente não pode depender somente de um setor da economia. ”.

Para o secretário de Agricultura do Estado de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa, a definição de uma política pública “efetiva, clara e transparente”, as atividades e o setor convergem para aquilo. No entanto, conforme Gouvêa, é preciso ser cauteloso ao pensar o setor de biogás e biometano como um todo, inclusive buscando soluções para os resíduos produzidos na atividade. E provoca uma reflexão sobre a efetividade da produção de biogás como alternativa ecológica e sustentável de produção de energia: “O que fazer com o lodo?”. 

Gouvêa chamou atenção também para o desafio de tornar a produção de biogás e biometano viável para as pequenas propriedades rurais, que “representam 90% da agricultura” em Santa Catarina. A questão também apareceu com destaque nas perguntas da plateia. “Independentemente da escala, o fundamental é ser viável e sustentável”, adicionou Guilherme de Souza, representante do governo gaúcho, ao enfatizar a importância da integração entre os setores público, privado e acadêmico para o investimento em boas ideias viáveis. 

“O problema do resíduo é a logística”, alertou Rachel Henriques, da EPE, sobre as barreiras na viabilização do RenovaBio para a produção em pequena escala. E apresentou um caminho para as soluções na integração desse público à cadeia produtiva do biogás. “Consórcios de pequenos produtores podem ser uma alternativa”. José Tarciso Fialho, representante do governo do Paraná neste debate, apresentou outra. “Temos pequenas soluções para a produção e uso do biogás em pequena escala: para aquecimento, energia e redução de custos na residência, e consumo interno, por exemplo, e não necessariamente para produzir energia a ser revendida”, explica. Mas Fialho também alerta para a necessidade da clareza das políticas públicas e na visão mais ampla sobre todos os agentes do setor. “Precisamos pensar em como levar a informação, capacitar, dar segurança e garantir que os pequenos produtores dominem a tecnologia. Não podemos colocar a agricultura familiar em uma  aventura.”

A produção de biogás nas pequenas propriedades retornou ao debate do Fórum no final desta quarta-feira, durante a Reunião de Produtores e Segmento de Biogás, às 18h, com a participação de diversos agentes da cadeia produtiva e interessados em investir nessa alternativa de energia limpa.